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RECLASSIFICAÇÃO

Reclassificação

A reclassificação do aluno poderá ocorrer por:

  • I. Proposta de professor ou professores do aluno, com base em resultados de avaliação diagnóstica;
  • II. Por solicitação do próprio aluno ou de seu responsável, se menor, mediante requerimento dirigido ao Diretor da UE, até cinco dias úteis, contados a partir da publicação do resultado final do Conselho de Classe.

O processo de reclassificação deverá estar concluído em até dez dias letivos, contados a partir do requerimento do aluno.

A reclassificação definirá a série ou módulo em que o aluno deverá ser matriculado, a partir de parecer elaborado por comissão de professores, para tanto designada pela Direção da Escola.

A comissão de que trata o capitulo deste artigo avaliará o aluno:

  1. Obrigatoriamente, por meio de avaliações e/ou de documentos comprobatórios de estudos anteriores concluídos com êxito, na própria escola ou em outros estabelecimentos;
  2. Subsidiariamente, por meio de outros instrumentos, tais como entrevistas, relatórios, a critério da unidade

O Conselho de Classe poderá reclassificar o aluno retido por frequência que apresentou rendimento satisfatório durante o semestre/ano letivo, à vista dos fundamentos supra indicados.